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Divórcio Consensual. Mediação. Direito de família

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Consensual Mediação Direito de família

Data de Publicação: 03/10/2019

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Desistência do recurso pela parte agravante. Realização de mediação. Agravo prejudicado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Desistência do recurso pela parte agravante Realização de mediação Agravo prejudicado

Data de Publicação: 06/06/2017

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Civil e Processual Civil. Recurso Especial. Guarda compartilhada. Consenso

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso

Data de Publicação: 05/09/2011

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Ação de guarda. Indícios de alienação parental. Realização de perícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de guarda Indícios de alienação parental Realização de perícia

Data de Publicação: 03/06/2011

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Cautelar Inominada. Guarda Compatilhada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cautelar Inominada Guarda Compatilhada

Data de Publicação: 14/03/2011

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Direito Civil. Família. Adoção maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção maior

Data de Publicação: 10/06/2010

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Direito civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Doação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação

Data de Publicação: 17/05/2010

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Ação de Execução de Fazer. Visitação paterna. Multa diária. Indícios de síndrome de alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Execução de Fazer Visitação paterna Multa diária Indícios de síndrome de alienação parental

Data de Publicação: 03/09/2008

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Homossexuais. Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Homossexuais Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Data de Publicação: 08/05/2008

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